Confesso que não sou criador de animais, mas o que presenciei ontem me deixou enojado até agora. Da mesma maneira que não sou criador, não vejo motivos para se impingir qualquer tipo de mau trato a bichanos que não fazem mal a ninguém. E os bichanos são só um lado das várias vítimas da situação em questão. Sem delongas, vou me limitar a colocar a minha certdão aqui, só excluindo os dados que possam identificar as partes envolvidas. Mas antes preparem seus estômagos, pois a narrativa não é nada palatável.
"CERTIDÃO
Certificamos
e damos fé que, OBSERVADAS AS DEVIDAS CAUTELAS LEGAIS, no dia de hoje, 12 de
Dezembro de 2011, ás 10 horas da manhã, conforme combinação prévia feita com o
Dr. xxxxxxxxxx, do Departamento Jurídico da Fundação Municipal de Saúde,
dirigimo-nos ao endereço da Rua xxxxxxxxxxxx, nº xxxxx, casa xxxxxxx, no bairro de
Icaraí, e lá nos encontramos com todo o aparato da prefeitura: Caminhão da CLIN
e funcionários, representantes do DEVIC - Departamento de Vigilância Sanitária
e Controle de Zoonoses, ambulância da SAMU com técnico de enfermagem e
psiquiatra. Lá fomos recebidos pela Sra xxxxxxxxxx, parte ré neste feito e
proprietária do imóvel onde seria feita a diligência. Logo de inicio notamos
que os cães latiam em alto volume e o tempo todo, sendo perceptível até para
estes Oficiais, que não são técnicos da área de veterinária, o constante
estresse ao qual eram submetidos os vizinhos da vila e os próprios animais da
casa da Sra xxxxxxxxx. Percebeu-se também que havia uma quantidade de moscas muito
acima do normal espalhadas pela vila. Como havia contra ordem impeditiva do
imediato recolhimento dos animais, foi acertada uma logística com o pessoal do
DEVIC para que se pudesse permitir a entrada dos funcionários da CLIN na casa e
assim limparem e higienizarem a residência de forma segura, uma vez que os
animais que habitam a residência provavelmente não têm o menor controle de
vacinação, conforme informado pela veterinária xxxxxxxxxx, do DEVIC. Acertada a
logística, fez-se a limpeza inicialmente da parte externa da casa (varanda,
fundos e corredor de circulação), onde havia muitas fezes de animais e muitas
moscas, que, conforme já narrado, se faziam presentes inclusive por toda a vila
antes do inicio da limpeza. Terminada a limpeza da área externa, se fez a
mudança provisória dos animais que estavam na parte interna da casa e
abriram-se as portas e janelas da mesma. Quando isso foi feito, era assustador
o mau cheiro que saía de dentro da casa. Parecia que havia um vazamento de gás.
Ao consultarmos a veterinária do DEVIC, xxxxxxxxxxx, a mesma nos esclareceu que
estes excrementos animais, concentrados na parte interna da casa, que vive toda
fechada, realmente acabam resultando na produção de gás butano e podem
inclusive acarretar um acidente sério. Mas o pior ainda estava por vir. Entramos
na casa com as mãos tampando o nariz, devido o mau cheiro, para verificar as
condições da mesma, e o que presenciamos foi degradante. Nós, Oficiais com boa
experiência na profissão, nunca tínhamos visto nada parecido nem mesmo em
comunidades que vivem abaixo dos padrões normais de miséria. Um dos Oficiais
que subscrevem a presente certidão, o Sr. xxxxxxxxxxx, chegou a ter um início
de ânsia de vômito. O estado que a casa se encontrava era indigno até para os
15 gatos e 15 cachorros que vivem lá(números estimados), que dirá para a
proprietária do imóvel. Havia baratas(centenas delas), POMBOS ENGAIOLADOS,
lacraias, um número incalculável de moscas, cães e gatos em cima de fezes que
eram entremeadas em superfícies de papelão. A proprietária cobria o piso da
casa com papelão, os animais(queremos crer que só eles, mesmo não tendo
condições de precisarmos isso) defecavam, ela fazia uma outra camada de papelão
por cima,os animais defecavam de novo e assim ia sucessivamente, até alcançar a altura de cerca de meio
metro, tomando quase toda a superfície da parte interna da casa, onde não há
mobília, diga-se de passagem. A casa é um visível foco de doenças que põe em SÉRIO
risco não só a vida da proprietária, mas também de toda a vizinhança e dos
próprios animais, ressaltando que NA CASA NÃO HÁ SEQUER LUZ E AGUA CORRENTE.
Não dá para uma pessoa média conceber aquilo que lá se via como um lar, nem mesmo
para animais. As condições são indignas e degradantes, a ponto do pessoal da
CLIN retirar da casa até um saco com um gato morto. E conforme iam limpando a
casa, a quantidade de baratas que saíam era uma coisa absurdamente grande, sem
falar das lacraias e das moscas. E isso sob os olhares de parte da vizinhança,
que informava que não podiam nem almoçar de portas e janelas abertas em casa em
dia nenhum para diminuir o acesso das moscas e do mau cheiro. E todos os
vizinhos, inclusive dois primos da Sra xxxxxxxx, confirmam que não adianta falar
com ela, pois a mesma é intransigente e não permite que ninguém entre em sua
casa. E mesmo depois de feita toda a higienização, ainda havia centenas de
baratas na casa, que entravam pelas frestas das paredes internas, em péssimo
estado de conservação. Ressaltamos também que após a higienização, a
veterinária xxxxxxxxxx orientou a Sra xxxxxxxx a deixar os cães e os gatos fora da
área interna da casa e separados por uma chapa de madeira, pois ainda havia um
cheiro forte de creolina no interior da casa e isso poderia até matar os animais.
A Sra. xxxxxxxxxx ignorava solenemente as explicações da Dra. xxxxxxxxx e queria que
o pessoal do DEVIC dispusesse os animais dentro da casa conforme estavam antes,
o que não foi permitido por estes Oficiais para não se prejudicar ainda mais
estes animais, que já vivem em um ambiente degradante e inóspito. Informamos
também que durante a diligência recebemos a oportuna visita de duas pessoas que
se apresentaram como representantes de uma sociedade protetora de animais, as
Sras xxxxxxx e xxxxxxxxx(esta última inclusive nos disse que trabalhava com o
Secretário de Estado xxxxxxxxx), tendo, estes Oficiais, permitido que uma
delas, a Sra. xxxxxxxxxx, entrasse na residência e verificasse com seus próprios
olhos que aquela realidade não era a de uma criadora de animais, mas sim de
MAUS TRATOS com os animais, CONFINADOS no meio de toda essa falta de cuidados e
higiene já narrados, tendo as mesmas inclusive se oferecido para ajudar a Sra. xxxxxxxxx a dar destinação aos animais domésticos (cães e gatos) nos próximos 30
dias, entregando-os a pessoas que têm condições de cuidar deles. Informamos
ainda que no final da diligencia, um dos agentes do DEVIC, indignado com a
situação que vivem esses animais, se propôs a ficar com quatro cachorros e dar
eles a devida dedicação de criador, o que não foi aceito pela Sra xxxxxxxx. Viver
nas ruas pode ser considerado para esses bichanos um luxo perto do ambiente que
eles vivem lá.
Diante
de todo esse quadro que narramos, diante da total ignorância da parte ré em
aceitar as recomendações da profissional veterinária xxxxxxxxx, diante da
gritante falta de percepção da parte ré em relação a situação grave que se
encontra a sua casa e aos riscos sérios de saúde aos quais submete a sua
vizinhança e, consequentemente, diante do visível quadro de transtorno
psicológico apresentado pela parte ré, que julgamos ser impeditivo para que a mesma compreenda o inteiro teor do mandado, DEIXAMOS DE CITAR E INTIMAR A SRA xxxxxxxxxx, em observância ao que determina
o art. 218 do Código de Processo Civil, DEIXANDO APENAS CÓPIA DO MANDADO
COM A MESMA, A PEDIDO DELA. O referido é verdade.
Niterói,
12 de Dezembro de 2011"
Abraços a todos e que este quadro narrado saia o quanto antes pelo menos da minha memória fotográfica.
